Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:14

Apropriação indevida de lista de clientes da empresa configura justa causa

Segundo o juiz-relator Ricardo Apostolico Silva, a funcionária violou regras de sigilo de informações da empresa, cometendo assim uma falta grave digna da penalidade.
Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 14:06

Justiça trabalhista registra redução no número de ações

Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações.
Apoiadores Publicado em 28 de Julho de 2020 - 16:06

O que, de fato, a sociedade deve exigir sobre a desoneração da folha

Veto da MP 936.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 17:43

Projeto de Lei torna imprescritíveis crimes hediondos e tráfico de drogas

O texto altera a lei dos crimes hediondos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:45

Administrativo. Exoneração de Função de Confiança. Motivação

Agravo Interno não provido.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:41

Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual

Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:51

Artigo 305 do Código Penal. Supressão de Documento Público. Crime Formal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 09:46

Tribunal aumenta pena de homem condenado por incêndio e violação de domicílio

Réu agiu por ciúmes da ex-companheira.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:52

Direito Civil. Contrato de Fiança. Retirada da Sociedade Empresária

Agravo Interno no Recurso Especial.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 14:25

Idoso será indenizado por descontos indevidos em sua aposentadoria

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2018 - 16:12

Dano Moral. Plano de Saúde. Negativa de cobertura

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:57

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução. Intempestividade do Agravo de Petição.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:19

Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:24

Processual Civil. Suspeição. Pressupostos legais. Inexistência

Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:15

Cautelar de Exibição de Documentos. Comarca de Bauru

Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 10:37

Cliente será ressarcido de valor pago a título de comissão de corretagem em aquisição de imóvel

Empresas foram condenadas a devolver R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 09:51

Ministro nega pedido de liminar para suspender cumprimento de pena de deputado estadual

O deputado está preso desde o dia 29 de novembro, cumprindo pena de 13 anos e cinco meses por peculato e dispensa ilegal de licitação, imposta pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:22

Segunda Turma decide que improcedência de agravo interno não gera multa automática

A aplicação da multa não é automática, pois não se trata de mera decorrência lógica do não provimento do agravo interno em votação unânime.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:18

Embargos à execução. Insurgência do embargado. Capitalização de juros

Possibilidade de cobrança, em periodicidade mensal, porquanto prevista no ajuste por meio da menção numérica das taxas.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 09:11

Recurso discute se é possível determinar ao banco exibição de contrato em ação revisional

A decisão do ministro se deu em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 12864

Segundo o juiz-relator Ricardo Apostolico Silva, a funcionária violou regras de sigilo de informações da empresa, cometendo assim uma falta grave digna da penalidade.

Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações.

Veto da MP 936.

O texto altera a lei dos crimes hediondos.

Agravo Interno não provido.

Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Réu agiu por ciúmes da ex-companheira.

Agravo Interno no Recurso Especial.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Execução. Intempestividade do Agravo de Petição.

Processual Civil.

Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.

Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.

Empresas foram condenadas a devolver R$ 3 mil.

O deputado está preso desde o dia 29 de novembro, cumprindo pena de 13 anos e cinco meses por peculato e dispensa ilegal de licitação, imposta pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

A aplicação da multa não é automática, pois não se trata de mera decorrência lógica do não provimento do agravo interno em votação unânime.

Possibilidade de cobrança, em periodicidade mensal, porquanto prevista no ajuste por meio da menção numérica das taxas.

A decisão do ministro se deu em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão

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